Termos e Condições Gerais de Uso

Última atualização: 06 de março de 2026

Estes Termos e Condições regulam o acesso e uso do site, serviços e produtos disponibilizados por esta plataforma. Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos aqui estabelecidos.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, o usuário concorda em cumprir estes Termos e Condições, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, o usuário não deverá utilizar o site.

2. Cadastro do Usuário

Para realizar compras ou utilizar determinadas funcionalidades do site, poderá ser necessário realizar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

• Manter a confidencialidade de seus dados de acesso;

• Garantir a veracidade das informações fornecidas;

• Atualizar seus dados sempre que necessário.

3. Uso do Site

O usuário concorda em utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É proibido:

• Utilizar o site para atividades fraudulentas ou ilegais;

• Violar direitos de terceiros;

• Inserir ou transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que possa prejudicar o funcionamento do site.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, design, layout, gráficos e outros materiais, é protegido por leis de propriedade intelectual e pertence à empresa ou a seus licenciadores.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.

5. Produtos e Serviços

Os produtos e serviços disponibilizados no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A empresa se reserva o direito de:

• Alterar preços sem aviso prévio;

• Modificar ou descontinuar produtos ou serviços;

• Corrigir eventuais erros de informação, descrição ou preço.

6. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser realizados por meio das formas disponibilizadas no site.

O processamento dos pagamentos poderá ser realizado por empresas terceiras especializadas, responsáveis pela segurança e validação das transações.

7. Entrega

Os prazos de entrega informados são estimativas e podem variar conforme a localidade, logística ou fatores externos.

A empresa não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

• Problemas logísticos;

• Eventos de força maior;

• Informações incorretas fornecidas pelo usuário.

8. Trocas e Devoluções

As políticas de troca e devolução seguem as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor e estão detalhadas na página Política de Trocas e Devoluções disponível no site.

9. Limitação de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso indevido do site;

• Falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidade do sistema;

• Conteúdos ou serviços de terceiros eventualmente vinculados ao site.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade disponível neste site.

11. Alterações nos Termos

A empresa poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo recomendável que o usuário revise esta página periodicamente.

12. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações, o usuário poderá entrar em contato pelos seguintes canais:

Telefone:
(86) 81838920

E-mail:
fabi.m.ss@outlook.com

13. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.